1. Serviços Oferecidos: A Gráfica Mega Press disponibiliza serviços gráficos personalizados, além de produtos prontos. Ao utilizar o site, o usuário concorda com os termos estabelecidos.

2. Envio de Arquivos: Os usuários são responsáveis pelo conteúdo dos arquivos enviados, devendo verificar a correção de textos, nomes e contatos. O não cumprimento das especificações técnicas indicadas pode resultar em não aceitação do material.

3. Reimpressão: A Gráfica não realizará reimpressões de itens reclamados devido à rigidez do papel, nem por erros nos arquivos enviados, como erros ortográficos ou não conformidade com as especificações de gabarito. Variedades de intensidade e tonalidade de cores são comuns, e desvios de até 3mm em cortes e dobras são aceitos.

4. Cancelamento e Estorno: Para pagamentos via cartão de crédito, a Gráfica enviará uma carta de cancelamento à instituição financeira, e o valor do estorno será refletido nas próximas três faturas.

5. Limitação de Responsabilidade: A responsabilidade da Gráfica se limita à execução do serviço acordado, não respondendo por despesas ou danos diretos ou indiretos. Os usuários isentam a Gráfica e seus representantes de qualquer responsabilidade relacionada ao uso do site.

6. Suspensão de Acesso e Modificações: O acesso ao site pode ser suspenso sem aviso prévio por motivos de manutenção ou falhas no sistema. A Gráfica reserva-se o direito de modificar ou descontinuar serviços, sem obrigação de notificação, exceto para serviços já contratados.

7. Propriedade Intelectual e Direitos de Imagem: O usuário assegura que possui todos os direitos sobre o conteúdo enviado, não infringindo direitos de terceiros. A Gráfica detém os direitos sobre sua marca e o conteúdo do site, que está protegido por propriedade intelectual.

8. Rescisão: A Gráfica pode cancelar o acesso de usuários a qualquer momento, reservando-se o direito de modificar serviços sem aviso prévio. Os termos são considerados um acordo integral entre as partes.

9. Promoções e Programas Especiais: Os termos específicos para promoções como a Black Friday serão divulgados separadamente, sendo de responsabilidade do usuário se informar sobre as condições aplicáveis.

10. Foro e Legislação Aplicável: Os Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, com foro na Comarca na cidade de Brusque – SC para resolução de litígios.